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TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2013
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 004

Considerando os resultados do “Experimento de Milgran” (Ver: MILGRAN, Stanley. Obediência à Autoridade: uma visão experimental. Trad. Luiz O. Coutinho Lemos. Rio de Janeiro: Francisco Alvez, 1983) ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 025

“A sociedade brasileira é muito desigual. Logo, o juiz tem de ser parcial para poder ser imparcial. Deve ser um agente de transformação social”.


Comente a afirmação acima, salientando sua posição.

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 000

“O profissional do Direito, ao construir soluções para os casos, tem um dever analítico. Não bastam boas intenções, não basta intuição, não basta invocar ou elogiar princípios; é preciso respeitar ...

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 049

“O instrumento de aplicação das leis é o juiz, que está sujeito à dialética entre o Direito e a Moral [...] essa dialética pode ser estudada a partir dos três princípios da Ética moderna. O primei ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 020

Explique a afirmação de Ronald Dworkin (in Levando os Direitos a Sério, São Paulo: Martins Fontes, 2002), quando busca distinguir princípios de regras, de que estas últimas (regras) são aplicáveis ...

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 018

Aduz Antônio Carlos Wolkmer (“Ideologia, Estado e Direito”): “A questão do poder foi sempre considerada pelos juristas como problema específico das ciências sociais, o que impedia de se reconhecer ...

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PC/MA - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2017
Org.: PC/MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

Segundo Becker (Los extraños. 1971, p. 19), “os grupos sociais criam o desvio ao fazer as regras cuja infração constitui o desvio e aplicar ditas regras a certas pessoas em particular e qualificá ...

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PC/MA - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2017
Org.: PC/MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 010

Responda ao seguinte questionamento: Com base nos modelos dissuasório e restaurador de reação ao crime, qual resposta pode ser dada à prática dos delitos? Em sua resposta, considere os seguintes ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

Discorra em, no máximo, 25 (vinte e cinco) linhas, acerca da relação entre Ética e Política nas sociedades modernas, conhecida por universalidade hipotética, explorando os seus efeitos no Direito.

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TJ/PR - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.8 ...

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